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Mikeline Oliveira
Juripiranga (PB)
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Dr Ailton de Jesus
Comentário ·
há 6 anos
A pena de morte no Brasil
Davi Farizel
·
há 11 anos
Só enfatizando que o ânimo da Lei do Abate é para inibir a ação da aeronave, a possível morte do Piloto e possíveis tripulantes e/ou passageiros são fatos meramente de ação colateral/reflexa. Prova disto e que, acaso os ocupantes consigam pousar ou mesmo saltar da aeronave com vida, não poderão ser abatidos.
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Direito Penal do autor ou Direito Penal do fato?
Como citar este artigo: ROBALDO, José Carlos de Oliveira. Direito Penal do autor ou Direito Penal do fato? Disponível em http://www.lfg.com.br. 28 julho. 2009. Discute-se muito se o autor de uma...
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Carolina Salles
Notícia ·
há 13 anos
MMA divulga resultado preliminar do Prêmio A3P de Sustentabilidade
As 30 instituições pré-selecionadas no 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P) receberão equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma vistoria técnica. Serão vistoriadas...
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